Resumo de Leviatã, de Thomas Hobbes
Por Aline Perez e Otávio Ribeiro 11 min de leitura
A tese em uma frase Sem um poder comum capaz de impor medo a todos, a vida humana vira guerra, e por isso as pessoas aceitam transferir a um soberano o direito de governá-las.
Em 30 segundos
Hobbes quer explicar por que obedecemos a um governo. Ele imagina os seres humanos sem nenhum poder acima deles, o estado de natureza, e conclui que, sendo todos aproximadamente iguais em força e esperteza e disputando as mesmas coisas, viveriam em guerra de cada um contra cada um, com medo permanente e uma vida solitária, pobre, sórdida, brutal e curta. Para sair disso, as pessoas fazem um contrato entre si: cada uma abre mão do direito de governar a si mesma em favor de um soberano, que pode ser um rei ou uma assembleia. Esse soberano, o Leviatã, recebe poder quase ilimitado, porque só um poder assim garante a paz. O limite é a própria vida: ninguém é obrigado a aceitar a própria morte.
Um livro escrito numa guerra civil
Thomas Hobbes publicou o Leviatã em 1651, quando a Inglaterra saía de quase uma década de guerras civis entre o rei e o Parlamento, que terminaram com a execução de Carlos I. Ele escreveu boa parte do livro no exílio, em Paris.
O contexto explica a obsessão do livro. Hobbes viu de perto o que acontece quando ninguém sabe quem manda: cada facção se considera com direito de decidir, e a disputa não tem árbitro. A pergunta dele é direta: por que obedecer a um governo, e a quanto?
A resposta não vem da tradição nem da vontade divina. Vem de um raciocínio que pretende ser tão rigoroso quanto a geometria, que ele admirava.
O ponto de partida: como somos
A primeira parte, sobre o homem, descreve os seres humanos de modo quase mecânico. Somos corpos movidos por desejos e aversões. Buscamos o que nos agrada e fugimos do que nos ameaça, e o desejo não para: cumprido um, surge outro. Por isso Hobbes fala de um desejo perpétuo de poder, entendido como os meios de garantir o que se quer no futuro.
Além disso, somos aproximadamente iguais. O mais fraco pode matar o mais forte, pela astúcia ou juntando-se a outros. Da igualdade de capacidade nasce a igualdade de esperança: todos acham que podem conseguir o que querem.
O estado de natureza
Imagine essas pessoas sem nenhum poder acima delas. É o estado de natureza.
Querendo as mesmas coisas e sem garantia de que o outro não atacará, elas entram em conflito por três causas:
- competição, para ganhar o que o outro também quer;
- desconfiança, para se proteger atacando primeiro;
- glória, para não ser desprezado.
O resultado é a guerra de cada um contra cada um. Guerra, para Hobbes, não é só a batalha: é o tempo em que a disposição para lutar é conhecida, assim como o mau tempo não é só a chuva, e sim a tendência a chover.
Nessa condição não há agricultura, comércio, ciência, arte nem sociedade, porque ninguém sabe se colherá o que plantou. E há a frase famosa: a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, brutal e curta.
Hobbes acrescenta algo decisivo. No estado de natureza não existe justo nem injusto, nem propriedade. Essas noções dependem de uma lei, e a lei depende de alguém capaz de fazê-la valer.
As leis naturais
A saída vem da própria razão. Hobbes chama de leis naturais as conclusões que qualquer pessoa racional tira sobre como preservar a vida. As primeiras são as que importam:
- procurar a paz enquanto houver esperança de alcançá-la e, não havendo, defender-se por todos os meios;
- abrir mão do direito a todas as coisas, desde que os outros façam o mesmo, contentando-se com a liberdade que se concede aos outros;
- cumprir os pactos feitos.
O problema é a terceira. Quem cumpre um pacto sozinho vira presa de quem não cumpre. Daí a frase que resume o livro: pactos sem a espada são apenas palavras.
O contrato e o soberano
A espada precisa estar em alguma mão. As pessoas então fazem um pacto entre si: cada uma transfere o direito de governar a si mesma a um soberano, um homem ou uma assembleia, e autoriza tudo o que ele fizer para manter a paz, como se fossem atos dela própria.
Dois detalhes desse contrato definem a teoria:
- O soberano não é parte do pacto. O acordo é entre os súditos. Por isso o soberano não pode ser acusado de rompê-lo.
- O súdito é autor dos atos do soberano. Ao autorizá-lo, cada um assume o que ele faz em nome de todos. Reclamar do soberano é, nessa lógica, reclamar de si mesmo.
Nasce assim o Estado, que Hobbes chama de Leviatã, nome de um monstro marinho do Antigo Testamento, e de deus mortal, a quem se deve paz e defesa. Na famosa gravura da primeira edição, o soberano é um gigante coroado cujo corpo é formado por centenas de pequenas pessoas, com a espada numa mão e o báculo na outra.
Os poderes do soberano
Para cumprir sua função, o soberano precisa de poder suficiente. Hobbes lista o que lhe cabe: fazer as leis, julgar as disputas, declarar guerra e paz, escolher ministros, decidir que doutrinas podem ser ensinadas e punir.
E o poder precisa ser indivisível. Dividir a soberania entre rei e Parlamento, ou entre poder civil e religioso, é para ele exatamente a receita da guerra civil que acabava de acontecer.
Hobbes prefere a monarquia, por achar que um só soberano tem menos interesses em conflito, e admite outras formas. O argumento central não depende de quem manda, e sim de que alguém mande com poder suficiente.
A liberdade do súdito
Mesmo com um soberano tão forte, sobra liberdade:
- no silêncio da lei: onde ela não regula, cada um faz o que quiser;
- na autopreservação: ninguém pode ser obrigado a se matar, a não se defender de quem o ataca ou a se acusar;
- no fim da proteção: a obrigação de obedecer dura enquanto o soberano puder proteger. Se ele cai e não protege mais, o súdito pode buscar proteção em outro.
Esse último ponto é coerente com o livro inteiro. Obedecemos para viver. Um poder que já não garante a vida perde a razão de ser obedecido.
As partes sobre religião
As duas últimas partes, bem menos lidas, tratam do Estado cristão e do reino das trevas. Hobbes examina a Escritura para sustentar que a autoridade religiosa deve estar submetida ao soberano civil, e critica o poder do clero e as doutrinas que, a seu ver, dividem a obediência. Essa parte rendeu ao autor acusações de heresia e ateísmo.
Hobbes, Locke e Rousseau
O Leviatã abre a tradição dos teóricos do contrato, e ela é cobrada em comparação:
| Estado de natureza | Para que serve o Estado | Tipo de poder | |
|---|---|---|---|
| Hobbes | guerra de todos contra todos | garantir a paz e a vida | soberano forte e indivisível |
| Locke | já há direitos naturais e propriedade | proteger esses direitos | governo limitado, que pode ser deposto |
| Rousseau | liberdade e independência, perdidas com a propriedade | expressar a vontade geral | soberania do próprio povo |
O que sobrou de Hobbes
O Leviatã é lembrado como defesa do absolutismo, e é mais interessante do que isso. Hobbes foi dos primeiros a fundar o poder político no consentimento de indivíduos iguais, e não na tradição ou na vontade divina, e essa base é justamente a que as democracias modernas herdaram.
O que ninguém herdou foi a conclusão sobre a indivisibilidade do poder. A leitura útil guarda a pergunta dele, o que acontece quando não há um poder comum, e discute a resposta.
As ideias que ficam
- O estado de natureza como hipótese, e as três causas da guerra: competição, desconfiança e busca de glória.
- A ausência de justiça e de propriedade antes de haver um poder comum.
- O contrato social feito entre os súditos, e não entre os súditos e o soberano.
- A defesa de um soberano forte e indivisível, que pode ser um monarca ou uma assembleia.
- O direito de autopreservação como único limite claro à obediência.
- As diferenças entre Hobbes, Locke e Rousseau sobre o estado de natureza e o papel do Estado.
O que o livro não diz
Hobbes criou a frase o homem é o lobo do homem, e ela resume o Leviatã
A expressão vem de uma comédia do romano Plauto. Hobbes a usou na dedicatória de outra obra, Do Cidadão, e ao lado dela escreveu que o homem também é um deus para o homem. No Leviatã, o argumento não é que as pessoas sejam feras, e sim que, sem um poder comum, a desconfiança recíproca torna a guerra a escolha racional de cada um.
Hobbes defendia o direito divino dos reis
O fundamento do poder, no Leviatã, é o acordo entre as pessoas movidas pelo medo e pelo desejo de viver, e não a escolha divina de uma dinastia. Por isso muitos monarquistas desconfiavam do livro. Hobbes preferia a monarquia, e admitia que o soberano fosse uma assembleia: o que importa é que o poder seja um só e suficiente para garantir a paz.
O estado de natureza é uma época histórica que existiu antes da civilização
Hobbes trabalha com uma hipótese: o que aconteceria se não houvesse governo. Ele dá exemplos próximos dessa condição, como a guerra civil e as relações entre reis, que não têm poder acima deles. Admite que talvez nunca tenha havido um tempo em que todo o mundo vivesse assim. A pergunta é lógica, não arqueológica.
Para Hobbes, o súdito não tem direito nenhum diante do soberano
Ele atribui ao soberano poderes enormes e reserva ao súdito um núcleo que não se transfere: ninguém pode ser obrigado a se matar, a não resistir a quem vem matá-lo ou a se acusar. A obediência dura enquanto o soberano for capaz de proteger. Quando a proteção acaba, a obrigação acaba também.
Hobbes achava que o ser humano é mau por natureza
Hobbes diz que desejos e paixões não são pecado em si, e que antes de haver lei não existe justo nem injusto. O problema que ele descreve não é maldade, e sim uma situação: pessoas parecidas, querendo as mesmas coisas e sem garantia de que o outro não atacará primeiro. Mude a situação, com um poder comum, e o comportamento muda.
Livros que conversam com este
-
O Contrato Social Jean-Jacques Rousseau
Outra teoria do contrato, que faz do povo, e não de um soberano separado, a fonte do poder.
-
O Príncipe Nicolau Maquiavel
A política pensada a partir do poder efetivo, mais de um século antes.
-
Segundo Tratado sobre o Governo John Locke
A resposta liberal: direitos antes do Estado e governo limitado.
-
O Espírito das Leis Montesquieu
A divisão do poder que Hobbes considerava a receita da guerra civil.
Cards para fixar
7 perguntas
- Quais são as três causas da discórdia no estado de natureza?
- Competição, pelo ganho; desconfiança, pela segurança; e glória, pela reputação.
- Como Hobbes descreve a vida no estado de natureza?
- Solitária, pobre, sórdida, brutal e curta.
- Qual é a primeira lei natural, para Hobbes?
- Procurar a paz enquanto houver esperança de obtê-la e, quando não houver, usar todos os meios da guerra.
- Por que o soberano não pode romper o contrato?
- Porque não é parte dele: o pacto é feito entre os súditos, que autorizam o soberano a agir em nome de todos.
- Qual é o limite da obediência?
- A autopreservação. O súdito não é obrigado a aceitar a própria morte, e a obrigação acaba quando o soberano já não protege.
- De onde vem o nome Leviatã?
- De um monstro marinho do Antigo Testamento, usado como imagem de um poder que nenhum outro na terra consegue igualar.
- Qual é a diferença principal entre Hobbes e Locke?
- Para Locke, já há direitos e propriedade antes do governo, que deve ser limitado para protegê-los; para Hobbes, sem soberano não há nem justiça nem propriedade.
Aline Perez
Resumos de livros de não ficção
Escreve os resumos da estante Livros, extraindo a ideia central de obras que costumam ser mais citadas do que lidas. Escreve primeiro o que o livro afirma, depois o que ele não afirma e virou senso comum mesmo assim. A segunda lista costuma ser a mais longa.
Otávio Ribeiro
Resumos de história e ciências humanas
Escreve os resumos de história e de ciências humanas, com atenção a causas, disputas e consequências. Começa pelo fim: escreve primeiro qual foi a consequência duradoura do processo e depois volta para explicar como se chegou até ali.